Revista do MPC-PR abre chamada de artigos para a 23ª edição
Está aberta a chamada de artigos para a 23ª edição da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), referente ao primeiro…
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14/05/2026
MPC-PR e OAB-PR firmam Termo de Cooperação para fortalecimento da advocacia pública nos Municípios paranaenses
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR) firmaram um Termo de Cooperação Técnica,…
12/05/2026
Campo Mourão conquista certificação internacional inédita e destaca atuação do MPC-PR com o Programa InovaCidades
Município é o primeiro do Paraná e da região Sul a obter tripla certificação baseada em normas ISO de cidades inteligentes, sustentáveis e resilientes Campo…
08/05/2026
Webinário do InovaCidades MPC aborda ambientes de inovação e desenvolvimento econômico nos municípios
Encontro online será realizado em maio e discutirá o papel dos ecossistemas de inovação no fortalecimento das cidades Dando continuidade à série Webinário InovaCidades MPC…
08/05/2026
“TCE‑PR Conecta” reúne gestores do Norte Pioneiro e conta com participação do MPC‑PR
O Procurador‑Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC‑PR), Gabriel Guy Léger, participou, na tarde desta quarta‑feira (7 de maio), da edição de Jacarezinho…
07/05/2026
Gabriel Guy Léger é reconduzido ao cargo de Procurador‑Geral para o biênio 2026–2028
Natural de Curitiba, o Procurador Gabriel Guy Léger tomou posse, nesta quarta-feira (6 de maio), do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC‑PR) para…
06/05/2026
Consulta esclarece incidência de contribuição previdenciária sobre agente político aposentado pelo RPPS
“O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica previdenciária, impondo filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e recolhimento da…
05/05/2026
MPC-PR destaca Educação Fiscal como ferramenta de cidadania e convida municípios a aderirem ao programa nas escolas
A Educação Fiscal deve começar cedo, ainda na escola, para formar cidadãos mais conscientes sobre tributos, orçamento público e controle social. Essa foi a mensagem…
30/04/2026
MPC-PR participa de debates estratégicos no segundo dia da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília
Procurador-Geral e Diretora da instituição integraram painéis sobre inteligência, gestão de pessoas e conformidade constitucional O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) marcou presença,…
29/04/2026
Visão aérea do Município de Itapejara Do Oeste, localizado na região Sudoeste do Estado do Paraná. Foto: Prefeitura Municipal.
TCE-PR acolhe integralmente parecer do MPC-PR em consulta sobre aplicação da EC 136/2025 no pagamento de precatórios
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao julgar a Consulta nº 726790/25, formulada pelo Município de Itapejara d’Oeste, fixou entendimento sobre a…
28/04/2026